Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.